Question

Sobre o direito à saúde, é INCORRETO afirmar que:
a.
além do dever do Estado em relação à saúde, há também o dever das pessoas, da família, das empresas e da sociedade, muito embora essa situação não seja expressa em nenhuma norma.

b.
podemos dizer que o direito à saúde está vinculado ao direito à vida.

c.
o Estado deve prover condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

d.
entre outras formas, o Estado cumpre com o seu dever de proteção ao direito à saúde ao criar estruturas públicas voltadas à promoção de ações de saúde.

e.
a proteção à saúde é um dos temas que estão expressamente tratados em nossa Constituição Federal.

Answer 1

Resposta:

a.

além do dever do Estado em relação à saúde, há também o dever das pessoas, da família, das empresas e da sociedade, muito embora essa situação não seja expressa em nenhuma norma.

Explicação: sim, está expressa nas normas!

Art. 227 É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.