Sobre o crime de oferta pública ou colocação de títulos no mercado, assinale a alternativa correta. Escolha uma opção: a. É aplicável o erro de proibição previsto no art. 21 do CP. b. É crime de mera conduta. c. O procedimento aplicável é o previsto na Lei 9.099/90. d. Caberá transação penal, contudo não é possível a suspensão condicional do processo pela reprovabilidade social do delito. e. É prescrito na modalidade culposa e dolosa, tendo pena de 6 meses a 1 ano para a primeira.
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Resposta:
a
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não é A
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