Sobre o contrato de aprendizagem, é correto afirmar que ele pode se extinguir:
Quando encerrar o período de 2 (dois) anos do contrato;
Quando o aprendiz completar 18 (dezoito anos), ou seja, com a maioridade trabalhista;
Por ausência injustificada à escolar que implique perda do ano letivo.
Assinale a alternativa correta:
A - Apenas em I;
B - II e III;
C - I, II e III;
D - I e III;
E - Apenas em III.
Soluções para a tarefa
Resposta: D - I e III;
Explicação:
Quando encerrar o período de 2 (dois) anos do contrato;
Por ausência injustificada à escolar que implique perda do ano letivo.
Considerando o contrato de aprendizagem, podemos dizer que a alternativa correta é a opção D.
- I e III.
Contrato de aprendizagem
O contrato de aprendizagem pode ser definido como um contrato de trabalho especial, celebrado por escrito e por tempo determinado.
Ou seja, não superior a 2 anos quando o empregador se obrigar a que o maior de 14 anos e o menor de 24 anos se inscrevam em programa de aprendizagem, formação profissional, compatível com seu desenvolvimento físico, moral e mental, e o aprendiz, a realizar, com eficiência e diligência, as tarefas necessárias a esta formação.
Nesse sentido, o contrato de aprendizagem tem como principal objetivo ser um instrumento de inserção efetiva no mercado de trabalho para manter o nível ideal de empregabilidade dos jovens.
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