Sobre as operações de vendas podem incidir diversos tipos de tributos a partir de diversos fatos geradores.
Analise as sentenças a seguir, assinalando V para as afirmativas verdadeiras e F para as afirmativas falsas em relação a tributação das vendas de mercadorias com fins de exportação:
I. O Imposto sobre Exportação (IE) existe no Brasil, mas praticamente não incide sobre nenhuma operação
II. O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) não incide sobre operações de exportação
III. O PIS e a COFINS não incidem sobre operações com fins de exportação
IV. O IPI incide sobre produtos destinados ao exterior
Agora, marque a sequência correta:
A F, F, F, F
B V, V, V, F
C F, V, V, F
D V, F, F, V
E V, F, V, F
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Resposta:
Alternativa "B" é a correta (V-V-V-F)
Explicação:
Por conta da ocorrência da entrada de divisas (dinheiro estrangeiro) no país, o Brasil não tributa as operações de vendas com fins de exportação para o mercado externo.
Veja em: Tema 4 da Rota 4 nas páginas 7-8
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