Question

Sobre as formas de intervenção do Estado na economia, é correto afirmar que:

A. a intervenção do Estado na economia não é uma prioridade no capitalismo, portanto somente ocorre a partir de leis e normas jurídicas.
B. a intervenção do Estado só pode acontecer em atividades econômicas exclusivamente públicas e de interesse coletivo.
C. no Brasil, o Estado só realiza intervenções na economia quando é uma questão de segurança nacional e em períodos de guerra.
D. existem duas formas de intervenção do Estado no domínio econômico: (1) participação na atividade econômica e (2) o Estado como agente normativo e regulador da atividade econômica.
E. no Brasil, o Estado participa da economia a partir de associações sem fins lucrativos e de caráter público.

Answer 1

Resposta:

D. Existem duas formas de intervenção do Estado no domínio econômico: (1) participação na atividade econômica e (2) o Estado como agente normativo e regulador da atividade econômica.

Explicação:

Nesse sentido, ocorrem duas formas de atuação estatal no domínio econômico:

(1) a participação e a intervenção, como o administrador de atividades econômicas, mediante a utilização de empresas públicas e sociedades mistas;

(2) o Estado como agente normativo e regulador da atividade econômica, que compreende as funções de fiscalização, incentivo e planejamento. Juntas, essas duas formas de atuação mostram que o Estado é um agente econômico regulador, operador, promotor e planejador da atividade econômica.