Question

Sobre as fontes do direito sabe-se que são de onde nascem o direito, podendo também ser utilizadas para uma situação em específico que ainda não possui uma norma para regulamentar. Acerca das espécies de fontes do direito análise as assertivas a seguir:

I - São fontes do direito a lei, a doutrina, a jurisprudência e os costumes. Sendo a lei fonte primária, e as demais, fontes secundárias.
II – A lei apesar de ser vista como uma fonte secundária, não é aplicada de forma específica aos casos em concreto.
III - A doutrina consiste nas ideias dos juristas, dos autores do Direito, desenvolvendo e interpretando as normas e os conceitos desta disciplina, servindo muitas vezes de base para a elaboração das próprias leis e a formação da jurisprudência.
IV - A jurisprudência é o conjunto de reiteradas decisões judiciais no mesmo sentido.

É correto o que se afirma em:

Alternativas
Alternativa 1:
III e IV, apenas.

Alternativa 2:
I, II e III, apenas.

Alternativa 3:
I, III e IV, apenas.

Alternativa 4:
II, III e IV, apenas.

Alternativa 5:
I, II, III e IV.

Answer 1

A meu ver a resposta correta é a Alternativa 3: I, III e IV, apenas.

Resposta nas páginas 22, 23 e 24 da apostila Legislação Empresarial.