Question

Sobre as fontes do direito, assinale a alternativa:
Escolha uma:
a. Fontes são os desdobramentos que a norma jurídica pré-existente adquire na sociedade. Incorreto
b. As fontes do direito possuem sempre natureza estatal já que advêm do Estado.
c. Nenhuma das alternativas está correta.
d. Consideram-se fontes jurídicas os centros produtores do direito.
e. O ordenamento pátrio não admite fontes não escritas, já que causariam insegurança jurídica.

Answer 1

Olá!

A fonte do direito designa tudo o que contribuiu para criar o conjunto de regras legais aplicáveis ​​hoje pelo e para o homem.

As principais fontes do Direito eram a religião e as costumes, daí a moralidade emanada que era tratada e estudada pela Ética como ciência e depois pela lei.

As fontes jurídicas descrevem o lugar onde a Lei surge, isto é, aqueles elementos de onde o legislador é usualmente baseado para criar disposições legais; tradicionalmente são indicados: a legislação, a jurisprudencia e a costume. Pode ser considerado como o processo de manifestação de normas legais.

Assim a alternativa correta é:

d. Consideram-se fontes jurídicas os centros produtores do direito.