Question

Sobre as espécies de normas processuais, pode-se afirmar:

I. regras são normas de cunho mais genérico estruturantes do processo brasileiro;

II.princípios são normas por meio das quais todas as demais normas do ordenamento jurídico podem ser interpretadas;

III. regras são comandos legislativos mais precisos em comparação com os princípios.

É correto o que se afirma em:

Escolha uma:
a. I e III, apenas.
b. I, apenas.
c. II e III, apenas.
d. I e II, apenas.
e. I, II e III.

Answer 1

Olá!


Vou te ajudar nesta questão.


A resposta correta encontra-se na letra c. II e III, apenas.


A partir do texto, verfica-se que a única alternativa errada diz respeito à definição de regras jurídicas.

Neste sentido, regras jurídicas podem ser conceituadas como disciplinas a respeito de uma determinada situação. Por conta disso, no momento em que existe uma situação, as normas possuem incidência, e quando não possue, a incidência nas normas está ausente.


Espero ter ajudado, bons estudos!