Sobre as chamadas “práticas abusivas” estabelece o Código de Defesa do Consumidor que:
a. Somente serão consideradas ilícitas se ficar comprovado o efetivo prejuízo aos consumidores.
b. Somente serão consideradas ilícitas se tiverem o potencial para induzir em erro o consumidor.
c. Somente serão consideradas ilícitas se puderem causar prejuízos ao consumidor.
d. Elas sempre serão consideradas ilícitas.
e. Somente serão consideradas ilícitas se houver a identificação de, ao menos, um consumidor lesado.
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Alternativa: d. Elas sempre serão consideradas ilícitas.
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