Question

Sobre as atribuições do CONAMA, assinale a alternativa Incorreta: Escolha uma: a. O CONAMA não cria leis ou decretos. b. O CONAMA delibera sob a forma de resoluções, proposições, recomendações e moções, visando o cumprimento dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente. c. O CONAMA estabelece normas e critérios para o licenciamento de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras. d. O CONAMA estabelece normas e padrões nacionais de controle de poluição causada por veículos automotores, aeronaves e embarcações. e. O CONAMA realiza a fiscalização e o licenciamento em âmbito federal.

Answer 1

Letra e) está incorreta Não é só na esfera Federal, pode Lincenciar na demais esferas, Estadual e Municipal