Question

Sobre a validade, eficácia das normas jurídicas e seus efeitos sociais, julgue os itens abaixo:

No Direito sobre a validade da norma, considera-se válida a norma que é feita com todos os seus elementos e requisitos essenciais.
Para que a norma jurídica tenha eficácia basta que ela seja elaborada pelo poder competente e divulgada em jornal local.
Quanto aos efeitos sociais da norma jurídica na visão sociológica eles são subdivididos em efeitos positivos e efeitos negativos.
O efeito transformador da norma é considerado para a Sociologia Jurídica como um efeito negativo.
Estão corretos os itens:

Answer 1

Resposta:

No Direito sobre a validade da norma, considera-se válida a norma que é feita com todos os seus elementos e requisitos essenciais.

Explicação:

Para ser válida deve ser norma feita com todos os elementos e requisitos formais, dentre eles a publicidade que se da com a veiculação no Diário Oficial.

Espero ter ajudado. Cordial Abraço!

Dúvidas, pergunte-me.