Sobre a tutela constitucional do meio ambiente,
assinale a alternativa correta.
Escolha uma:
a. A proteção ambiental está presente na Constituição de forma separada da questão do
desenvolvimento econômico.
b. As condutas e atividades lesivas ao ambiente sujeitarão os infratores apenas à responsabilização
em âmbito administrativo.
c. A defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado é uma incumbência apenas do Poder
Público.
d. As disposições sobre o meio ambiente podem ser encontradas na Constituição apenas no Capítulo
específico sobre o meio ambiente.
e. Para assegurar a proteção ambiente incumbe ao Poder Público exigir para instalação de obra ou
atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de
impacto ambiental. Correto
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E Para assegurar a proteção ambiente incumbe ao Poder Público exigir para instalação de obra ou
atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de
impacto ambiental. Correto
atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de
impacto ambiental. Correto
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Resposta:
e. Para assegurar a proteção ambiente incumbe ao Poder Público exigir para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental.
Explicação:
corrido pelo AVA
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