Question

Sobre a teoria constitutiva ou unitarista do ordenamento jurídico é correto afirmar que?

Answer 1

A jurisdição é a função do Judiciário que busca a justa composição da lide, caracterizada pela exigência da autonomia da vontade das partes involvidas no conflito.

Answer 2

Resposta:

Princípio da fé pública

Explicação:

Crédito que se deve dar a documentos emanados de autoridades públicas ou serventuários da justiça, em virtude da função ou ofício exercido.