Question

Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente,
assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a. O órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA é a Ministério do Meio Ambiente
b. O licenciamento ambiental não é considerado instrumento da PNMA.
c. O cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental é considerado
instrumento da PNMA.
d. O órgão central do SISNAMA é o IBAMA.
e. O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental compete ao IBAMA.

Answer 1

A resposta correta é a alternativa C - conforme a Lei 6938/81, no artigo 9º, inciso VIII, dos instrumentos da Politica Nacional de Meio Ambiente - PNMA