Question

Sobre a patente e o registro pode-se afirmar que:
Escolha uma:
a. são outorgadas pelas Juntas Comerciais dos Estados da Federação
b. são substituíveis através de acordos celebrados entre particulares
c. podem ser prorrogáveis, nos limites da legislação aplicável
d. possuem efeitos interpartes
e. podem ser outorgadas pelo poder judiciário

Answer 1

Letra D) Possuem efeitos interpartes

Answer 2

Resposta certa: podem ser prorrogáveis, nos limites da legislação aplicável