Question

Sobre a modalidade de Intervenção de terceiros denominada Amicus curiae, pode-se dizer que:

Escolha uma:

a. Poderá ser requerido pelo Ministério Público.

b. Somente pode ser admitida a participação de uma pessoa natural.

c. Somente pode ser requerida pela parte.

d. Somente pode ser admitida a participação de uma pessoa jurídica.

e. Poderá ocorrer em razão da relevância da matéria, da especificidade do tema objeto da demanda ou da repercussão social da controvérsia. RESPOSTA CORRETA.

Answer 1

Poderá ocorrer em razão da relevância da matéria, da especificidade do tema objeto da demanda ou da repercussão social da controvérsia.