Question

Sobre a linguagem dos pareceres é correto afirmar que:

A. No parecer jurisprudencial, o que se visa é relacionar várias opiniões semelhantes a do parecerista. Ou seja, ele poderá contar com a colaboração indireta de outros pensadores da mesma disciplina e mencionará no parecer quem são esses outros profissionais e quais são as suas respectivas opiniões.
B. O parecer doutrinário, as conclusões tiradas pelo parecerista surgem a partir da pesquisa que faz acerca de como os tribunais têm entendido a matéria que está sob seus cuidados.
C. O parecer na área jurídica não exige grau mínimo de graduação para emiti-lo, basta ter notório saber jurídico e moral ilibada.
D. A linguagem de um parecer é bastante formal e, além disso, exige um tratamento muito cordial entre as pessoas envolvidas nessa atividade de trabalho.

Answer 1

A é falsa, é no parecer doutrinário que o parecerista busca emendar à sua uma série de opiniões semelhantes, fundamentando a sua própria opinião por meio do recurso à tradição.

B é falsa, estas são características do parecer jurisprudencial (a jurisprudência nada mais é que o modo como os tribunais decidiram anteriormente questões análogas.

C é falsa, para poder emitir um parecer jurídico é necessário, no mínimo, ser graduado em Direito.

D é verdadeira, pois todo parecer precisa pautar-se pelo princípio do respeito entre os membros da comunidade jurídica e pelo tratamento cordial