Sobre a história das penas, no Brasil até o seu
descobrimento, as tribos indígenas aplicavam a vingança
divina para punir os índios de suas tribos e a vingança
privada em relação às demais tribos existentes. Com a
chegada dos Portugueses, adotou-se como direito as
ordenações portuguesas, primeiro as Afonsinas, depois
as Manuelinas e, por fim, as Filipinas. Em 1830 foi
promulgado um novo código criminal para o Império. Em
qual Constituição o Brasil aderiu às ideias liberais,
adotando direitos e garantias para os cidadãos?
O
O
A) Na Constituição de 1828.
B) Na Constituição de 1822.
C) Na Constituição de 1830.
D) Na Constituição de 1824.
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Resposta:Na Constituição de 1824.
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