Question

Os Direitos Humanos se apresentam como direitos fundamentais para afirmar ao sujeito a sua condição de ser humano, assegurando-lhe a dignidade humana, que é um dos principais objetivos. Uma dignidade baseada na liberdade, na igualdade, na solidariedade, e que independe da ocupação ou posição no meio social, ou de sua conduta moral. A dignidade é um valor intrínseco ao ser humano, e os Direitos Humanos estão para a sua preservação e proteção como sujeito, como seres iguais, fazendo com que a construção do indivíduo como ser social de fato aconteça. Alves De Sá, J., Andrade De Morais, L., Alves De Sousa, S., De Oliveira Barbosa, W., Ferreira, M. I., & Oliveira, S. ([s.d.]). DISCUSSÕES SOBRE OS DIREITOS HUMANOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA. II Congresso Nacional de Educação - CONEDU. ​ Ao mesmo tempo, o Estatuto prevê que toda criança e adolescente tem direito à educação, sendo de sua obrigação visar o pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; direito de ser respeitado por seus educadores; direito de contestar critérios avaliativos; direito de organização e participação em entidades estudantis; acesso à escola pública e gratuita nas proximidades de sua residência; é também dever do Estado assegurar ensino fundamental obrigatório e gratuito (Artigo 208 da Constituição). Da mesma forma, os pais têm a obrigação de matricular seus filhos na rede regular de ensino e os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental, o dever de comunicar ao Conselho Tutelar (criado a partir desta lei) quando houver maus tratos, faltas injustificadas e elevados níveis de repetência. Nesse sentido, deverão ser respeitados os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social das crianças. FERNANDES, Ana Viana; PALUDETO, Melina Casari. EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS PARA A ESCOLA CONTEMPORÂNEA Cad. Cedes, Campinas, vol. 30, n. 81, p. 233-249, mai.-ago. 2010 Nessa semana de

Answer 1

Resposta:

V,V,F,F.

Explicação: