Sobre a extinção do processo assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a. A extinção do processo dar-se-á por decreto.
b. Antes de proferir decisão sem resolução de mérito, o juiz deverá conceder à parte oportunidade para, se possível, corrigir o vício.
c. A extinção do processo dar-se-á por arquivamento.
d. Antes de proferir decisão com resolução de mérito, o juiz deverá conceder à parte oportunidade para, emendar o vício.
e. Antes de proferir decisão de mérito, o juiz poderá conceder à parte oportunidade para, corrigir o vício
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Alternativa Correta: B
A extinção do processo dar-se-á, em primeiro grau de jurisdição, por sentença de acordo com os Arts. 485 e 487 das normas do novo ordenamento processual civil.
De acordo com o Art. 317, do Novo Código de Processo Civil, antes de proferir decisão sem resolução de mérito, o juiz deverá conceder à parte oportunidade para, se possível, corrigir o vício.
Além disso, toda apelação contra sentença que extingua processo sem resolução do mérito admitirá a retratação do juiz. Assim o juiz sempre deve determinar o suprimento de pressupostos processuais e o saneamento de outros vícios processuais.
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