Question

Sobre a extinção das obrigações é correto afirmar:

a) Na hipótese de o devedor firmar contrato de renegociação de dívida prescrita, constituindo nova - com a peculiaridade de fornecer nova garantido pagamento da dívida - qual seja, um título de crédito no valor integral da dívida, não ocorrerá novação, pois a obrigação assumida pelo devedor é originária de dívida prescrita.

b) A confusão operada na pessoa do credor ou devedor solidário extingue toda a obrigação até a equivalência integral dos créditos.

c) O credor pode consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida, mediante dação em pagamento, mas se for evicto da coisa recebida em pagamento, a quitação perde seu efeito.

d) Em novação subjetiva, sendo insolvente o novo devedor, tem sempre o credor ação regressiva contra o devedor primitivo.

Answer 1

olá!

no caso em questão podemos afirmar que está correta a alternativa a, qual seja: a) Na hipótese de o devedor firmar contrato de renegociação de dívida prescrita, constituindo nova - com a peculiaridade de fornecer nova garantido pagamento da dívida - qual seja, um título de crédito no valor integral da dívida, não ocorrerá novação, pois a obrigação assumida pelo devedor é originária de dívida prescrita.

isso porque o texto da questão diz respeito a extinção das obrigações. importante salientar que a novação consiste em uma nova obrigação. isso que dizer que quando há a negociação da dívida e a emissão de um novo título de crédito, não ha novação, tendo em vista o caráter anterior da dívida.

espero ter ajudado!