Question

Sobre a desconsideração inversa da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta, dentre as alternativas abaixo:

a) Por ser um incidente processual, deve-se aguardar a sentença final para requerer o pedido de desconsideração.
b) Trata-se da descaracterização da pessoa jurídica, a fim de inteferir nos bens da pessoa física do sócio de determinada em empresa, desde que presentes os requisitos legais para tal medida.
c) Não é cabível nos processos junto aos Juizados Especiais Cíveis.
d) O ônus (dever) da prova caberá sempre à parte mais fraca (vulnerável) do processo judicial.
e) Constitui-se em descaracterizar os bens da sociedade (exemplo de pessoa jurídica), por má conduta ou fraude de um de seus sócios, com relação à terceiros

Answer 1

Resposta:

Letra e)

Explicação:

Desconsideração da personalidade jurídica é quando você atinge os bens do sócio (pessoa física) em razão de dívida da sociedade (pessoa jurídica).

Consequentemente, o inverso disso é você atingir os bens da pessoa jurídica por conta das dívidas da pessoa física.