Question

Sobre a chamada supremacia constitucional, é correto afirmar que:


A constituição não se coloca no vértice do sistema jurídico do país, e os poderes estatais são legítimos independentemente de quem os estruture.


Na constituição do tipo flexível, existe supremacia formal da constituição, porque há distinção entre os processos legislativos de elaboração das normas.


Só há supremacia formal na constituição costumeira quando for a regra da rigidez constitucional que esteja em vigor.


Normas constitucionais são todas equivalentes quando consideramos a hierarquia e dotadas de supremacia formal em relação às demais.


Para assegurar essa supremacia não é necessário um controle de constitucionalidade sobre as leis e os atos normativos.

Answer 1

Resposta:

Normas constitucionais são todas equivalentes quando consideramos a hierarquia e dotadas de supremacia formal em relação às demais.

Explicação:

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