Question

Sobre a aquisição da propriedade, o artigo 1.245 do Código Civil define que a transferência só ocorre com o efetivo registro do título aquisitivo no Registro de Imóveis. Sobre a temática, analise as preposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA.

I - Enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser havido como dono do imóvel.
II - A partir da transcrição do título no registro de imóveis, o alienante continua a ser havido como dono do imóvel.
III - Enquanto não se promover, por meio de ação própria, a decretação de invalidade do registro, e o respectivo cancelamento, o adquirente continua a ser havido como dono do imóvel.
IV - Não é necessária a transcrição do título no registro de imóveis em casos de compra e venda.

Answer 1

A afirmativa I está correta. A
A II, a IV incorretas.
A III gera dúvida.  Se o registro for cancelado será devido a um negócio jurídico nulo (simulação), com efeito ex tunc. Se anulável, ex nunc.
Por isto, marcaria só a I como verdadeira.