Question

Sobre a aposentadoria especial (que acontece antes do prazo para a aposentadoria por tempo de contribuição), é correto afirmar:

Alternativas:

a)

O segurado terá direito à aposentadoria especial se ele cumprir a carência de 300 (trezentas) contribuições.
b)

Não é preciso ter carência para ter acesso à aposentadoria especial, basta ter se acidentado no trabalho.
c)

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) serve para provar a exposição aos agentes prejudiciais à saúde humana e, assim, preencher um dos requisitos para a aposentadoria especial.
d)

Alguém que tenha trabalhado 15 (quinze) anos (que é a carência e tenha sofrido acidente de trabalho poderá pleitear a aposentadoria especial.

Answer 1

Resposta:

Afirmatica C é a correta.

Resposta: O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) serve para provar a exposição aos agentes prejudiciais à saúde humana e, assim, preencher um dos requisitos para a aposentadoria especial.

Explicação:

No anexo IV do Decreto 3048/99 informa quais as atividades geradoras de nocividade para justificar a aposentadoria especial.

O PPP está normatizado na IN 128/2022, com detalhamento de preenchimento na IN 133/2022.