Question

Sobre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), é CORRETO afirmar.

Escolha uma:
a. É competente para administrar a Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária.
b. A Agência terá por finalidade promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados, bem como o controle de portos, aeroportos e fronteiras.
c. A Agência tem sede e foro em São Paulo.
d. A natureza de autarquia estadual especial caracterizada pela independência administrativa, estabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira.
e. A Agência tem sede e foro em Rio de Janeiro, prazo de duração indeterminado e atuação em todo território nacional.

Answer 1

b. A Agência terá por finalidade promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados, bem como o controle de portos, aeroportos e fronteiras.

Answer 2

a. É competente para administrar a Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária.