Question

SITUAÇÃO PROBLEMA
O Sr. Joaquim, natural de Lisboa, Portugal, veio com sua família para o Brasil em 2000, quando tinha 30 anos. Logo que chegou ao país, a família resolveu partir em busca de emprego no interior do estado de São Paulo, onde, mais tarde, o Sr. Joaquim se tornaria uma liderança política bastante relevante, lutando por causas relativas aos pequenos agricultores e cooperativas SITUAÇÃO GERADORA DE APRENDIZAGEM (SGA) PROBLEMATIZANDO A AULA U4 5 Direitos Políticos agrícolas da região.
Em viagem à capital do Estado, em 2013, o Sr. Joaquim perdeu todos os seus documentos e, diante do ocorrido, o consultou para que você, renomado jurista, emitisse parecer sobre as vantagens e desvantagens de se naturalizar brasileiro, tendo em vista o seu desejo de concorrer a um cargo de deputado estadual nas eleições de 2014.
Como você, renomado jurista, avalia a alistabilidade e a elegibilidade do Sr. Joaquim antes e depois da naturalização? Como estrangeiro, ele poderia se filiar a um partido político? E como um brasileiro naturalizado?
Para solucionar a SP proposta, você deverá rever especialmente a definição e o alcance dos direitos políticos, principalmente as hipóteses de alistabilidade e de elegibilidade, bem como as normas constitucionais que se aplicam aos partidos políticos.
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Answer 1

Resposta: Vamos lá

Resposta: Primeiro o texto não relata se o Joaquim já e naturalizado. Então, partindo do principio que ele não é. E de direito apos 15 anos de permanencia no solo Brasileiro sem nenhum crime cometido a naturalização Brasileiro

Explicação: