Simone matou seu filho recém-nascido quando ela se encontrava em estado puerperal com isso ela foi condenada a 5 anos de Detenção pelo crime de infanticídio previsto no artigo 123 Código Penal após iniciar o cumprimento da pena Simone teve péssimo comportamento na prisão pelo que o juiz de execução determinou a regressão do regime semi-aberto para o regime fechado considerando as regras de cumprimento da pena a decisão do juiz está correta
a)não prevendo pena de Detenção o preso jamais poderá regredir para o regime fechado
b)Sim apenas de Detenção somente determina que o regime Inicial seja aberto ou semiaberto mas se vier a praticar faltas graves Simone poderá regredir para o regime fechado
c)Não jamais pode haver regressão de regime durante o cumprimento da sanção ex que isso viola a função ressocializadora da Pena
d) sim a pena de Detenção pode iniciar no regime tanto aberto quanto semi-aberto e fechado dependente apenas da quantidade da sanção fixada
e)não a pena entre 4 a 8 anos deve iniciar em regime aberto, devendo a regressão da condenada encaminhada ao regime semiaberto nesse caso configurou-se a regressão per saltum
Soluções para a tarefa
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18
Resposta:
alternativa B
Explicação:
corrigido pelo ava
angeloolivera206:
correto obrigado
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4
Resposta:
Resposta:
Aap4 - Expansão da Criminalidade
respostas corridas pelo ava .
1-D
2-A
3-B
4-B
Explicação:
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