Sílvia é proprietária de um imóvel situado em Caldas Novas-GO, onde reside há vinte anos e resolveu doá-lo a Inácio, reservando para si o usufruto do bem por dez anos. Todo o terreno, a construção e móveis foram doados a Inácio, mas Sílvia permanecerá no local enquanto perdurar o usufruto. Escolha a alternativa a seguir que classifique de forma correta o usufruto instituído a favor de Sílvia: Escolha uma:
a. Usufruto verbal
b. Usufruto vitalício
c. Usufruto convencional <<< Correto
d. Usufruto restrito
e. Usufruto misto
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a) Usufruto convencional
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Olá,
No caso de Sílvia, que é proprietária de um imóvel situado em Caldas Novas-GO, podemos constatar pelo enunciado que o usufruto instituído a favor de Sílvia trata-se do Usufruto Convencional.
Podemos estabelecer que um usufruto convencional trata-se basicamente de um negócio jurídico, e o mesmo poderá ser unilateral, ou seja, que possui apenas uma parte, ou bilateral, contendo então duas partes.
Letra C.
Abraços!
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