Seu desafio é dizer se o contrato de ambos é válido. Em caso negativo, quais são as consequências jurídicas?
Soluções para a tarefa
O contrato celebrado pelas partes pode ser considerado válido, tendo em vista que ele foi celebrar por escrito e está de acordo com a lei da reforma trabalhista, Nº 13.467/17, porém o contrato existente entre João é inválido, não admitindo a forma tácita de contratação.
Consequências de contrato inválido
O contrato inválido obriga o empregador a corrigir o mesmo e obedecer as regras estipuladas em contrato por prazo indeterminado, agindo sob a razão do princípio da continuidade presenta na relação empregador e empregado.
Ou seja, o empregador deve corrigir o contrato.
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#SPJ4
Resposta:
Explicação:
O contrato celebrado pelas partes pode ser considerado válido, tendo em vista que ele foi celebrar por escrito e está de acordo com a lei da reforma trabalhista, Nº 13.467/17, porém o contrato existente entre João é inválido, não admitindo a forma tácita de contratação.
Consequências de contrato inválido
O contrato inválido obriga o empregador a corrigir o mesmo e obedecer as regras estipuladas em contrato por prazo indeterminado, agindo sob a razão do princípio da continuidade presenta na relação empregador e empregado.