Serviços notariais e registrais são prestados pelas serventias extrajudiciais, que são os Tabelionatos e os Ofícios de Registro, respectivamente.
Aquele que pretende atualizar seu estado civil na matrícula de imóvel de sua propriedade deve procurar qual estabelecimento?
Resposta incorreta.
A. Ofício de Registro de Pessoas Naturais.
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RESPOSTA CORRETA!
B. Ofício de Registro de Imóveis.
Nos termos do artigo 12 da Lei n.º 8.935/94, os Ofícios de Registro de Imóveis são responsáveis por gerir as matrículas dos imóveis de sua circunscrição geográfica. Observe que, pelo enunciado, o interessado já tem formalizado o seu estado civil e pretende tão somente atualizar essa informação na matrícula do imóvel — não se trata de alterar o estado civil, como ocorre no divórcio, por exemplo, que pode ser feito no Tabelionato de Notas. Da mesma forma, o Tabelionato de Protestos, o Ofício de Registro de Pessoas Naturais e o Ofício de Registro de Empresas Mercantis não se referem a informações imobiliárias.
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Resposta incorreta.
C. Ofício de Registro de Empresas Mercantis.
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Resposta incorreta.
D. Tabelionato de Notas.
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Resposta incorreta.
E. Tabelionato de Protestos.
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