Question

Sérgio S., motorista de táxi, após concluir uma corrida no período da noite, se deslocava em direção a um restaurante para jantar. Sérgio trafegava em baixa velocidade e cumprindo todos os regulamentos de trânsito, quando, repentinamente teve seu veículo atingido pelo carro de Marina. Marina encontrava-se visivelmente embriagada e afastou-se imediatamente do local, ficando Sérgio com ferimentos leves. Sérgio então telefona para a polícia rodoviária. Chegando ao local, os agentes entendem por bem levar Sérgio para um pronto socorro mais próximo. Ocorre que, no trajeto para o hospital, a viatura foi atingida pela van de Joca, que ultrapassou o sinal vermelho em alta velocidade. Pela violência da batida, Sérgio acabou falecendo em razão de traumatismo craniano. Como Marina afastou-se do local antes da chegada dos agentes da Polícia Rodoviária Federal, não foi possível realizar o teste do bafômetro nela. BRASIL. Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Institui o Código de Trânsito Brasileiro. A partir da situação descrita e levando em consideração a temática da legislação penal extravagante, redija um texto dissertativo abordando os seguintes aspectos: a) Joca deverá responder por homicídio culposo ou algum outro delito? Explique. b) Marina poderá responder por não ter permanecido no local do acidente e também pelas lesões sofridas por Sérgio S.? Comente.

Answer 1

olá1

no caso em questão podemos afirmar que joca deve responder por homicídio culposo, tendo em vista que agiu de forma imprudente ao ultrapassar o sinal vermelho, causando o acidente citado.

além disso, marina deve responder também pelas lesões causadas a sergio, tendo em vista que agiu contra a lei no momento em que ingeriu bebida alcoólica e dirigiu.

além disso, ela deve ser responsabilizada por deixar o local, ja que ela não é obrigada a fazer o teste do bafômetro, mas em caso de negativa e estando ela visivelmente embriagada ela deve ser encaminhada a uma delegacia.

espero ter ajudado!