Question

Sendo o registro, no âmbito do direito nacional, meio necessário para a transmissão da propriedade de bem imóvel, sua realização importa presunção absoluta de propriedade. Fundamente.

Answer 1

A presunção é relativa (juris tantum). Isso é possível de extrair a partir do artigo 1.245 e seus parágrafos, do Código Civil, quando é possível invalidar um registro por meio de ação judicial própria, mas, enquanto isso, a propriedade permanece em nome do adquirente.