Question

Sendo certo que a responsabilização penal pela tentativa se encontra descrita no art.14, II e parágrafo único, do Código Penal e não na própria figura típica do art.157, do Código Penal pergunta-se: A partir dos estudos realizados sobre a relação entre Tipo Penal, Tipicidade e Adequação Típica, qual a natureza jurídica do tipo penal descrito no art.14, II, do Código Penal? Responda de forma objetiva e fundamentada?

Answer 1

Abolicionismo penal, Trata-se de um novo método de vida posto apresentar uma nova forma de pensar o direito penal, uma vez que se questiona o verdadeiro significado das punições e das instituições, com o objetivo de construir outras formas de liberdade e justiça.