Question

Selecione a alternativa que apresenta apenas fontes do Direito Penal.​​​​​​​

Answer 1

Resposta:

As fontes formais (ou imediatas) do Direito penal em geral são: a Constituição e seus princípios, o Direito Internacional dos Direitos Humanos e seus princípios, a legislação escrita e seus princípios e o Direito Internacional não relacionado com os direitos humanos e seus princípios.

Explicação:

Answer 2

Resposta:

Doutrina, lei e jurisprudência.

Explicação: As fontes do Direito Penal são divididas em mediatas e imediatas, sendo – neste último caso – a lei e – no outro – a doutrina, a jurisprudência, os princípios e os costumes.