Direito, perguntado por aureliosgarcia, 6 meses atrás

Segurança jurídica está no Direito do Estado ou o Direito do Estado está na Segurança jurídica?

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Respondido por kailanyaraujo200628

Resposta: Direito do Estado está na Segurança jurídica

O princípio da segurança jurídica apresenta o aspecto objetivo, da estabilidade das relações jurídicas, e o aspecto subjetivo, da proteção à confiança ou confiança legítima, este último originário do direito alemão, importado para a União Europeia e, mais recentemente, para o direito brasileiro.

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