segundofariasquais sao os fatores que formam o carater criminoso de um u individuo?
Soluções para a tarefa
1. APRESENTAÇÃO
O assunto do presente projeto de monografia é a criminalização. Tal assunto é abordado para demonstrar quem vem a ser considerado como criminoso, e para tanto, expor como funciona o processo, desde a criação das regras para rotulação até sua imposição por meio das próprias pessoas, leis e instituições oficiais.
É de suma importância entender como funciona este processo, para melhor eficiência do direito penal e aplicação de políticas públicas, por existir dentro do processo pessoas que são falsamente rotuladas e desviantes secretos que passam despercebidos.
2. DISCUSSÃO TEÓRICA
Adão e Eva foram o primeiro casal criado e colocado por Deus no Jardim do Éden, colocados no jardim para ali viverem e, também, para povoarem a terra com os seus descendentes. Eva, mulher de Adão “concebeu e deu à luz a Caim, e disse: Alcancei do Senhor um homem. E deu à luz mais a seu irmão Abel; e Abel foi pastor de ovelhas, e Caim foi lavrador da terra” (Gn4,1:2).
Certo dia Abel e Caim, como de costume na época, ofereceram um sacrifício ao Senhor, como uma maneira de adoração ao seu Deus. Os sacrifícios feitos faziam parte de seus produções. Abel sempre oferecia os melhores frutos de sua colheita, que no seu caso eram as melhores ovelhas do rebanho, enquanto Cain sempre oferecia o que restava de sua colheita, que eram frutos da terra, que fez de seu ato um gesto sem importância, apenas de formalidade, diferentemente de Abel que sempre ofertava o que tinha de melhor.
Os atos dos irmãos resultaram em um desagrado de Deus por parte do sacrifício de Cain e agrado pelo de Abel. Como consequência Cain passou a invejar e como modo de ficar com seu irmão num local isolado Cain chamou Abel para passearem juntos pelo campo. Durante o passeio, ao ficarem a sós, Cain fez o que viria a ser conhecido como o primeiro homicídio, matando Abel.
Diante de tal fato Deus o indagou perguntando o “que fizeste? A voz do sangue do teu irmão clama a mim desde a terra. E agora maldito és tu desde a terra, que abriu a sua boca para receber da tua mão o sangue do teu irmão. Quando lavrares a terra, não te dará mais a sua força; fugitivo e vagabundo serás na terra” (Gn4,10:12). Nesta passagem bíblica podemos verificar a ocorrência de um crime, cabe, portanto, a pergunta, qual foi a causa para que Caim tivesse tal conduta?
Noutro ponto da Bíblia podemos encontrar passagens onde verificamos o que ocorria com quem infringia a regras, ou seja, para aqueles que eram criminalizados, tomemos, por exemplo, passagem no livro de Gênesis, cap. 40:1-4: "Depois destas coisas, o copeiro do rei do Egito e o seu padeiro ofenderam o seu senhor, o rei do Egito. Pelo que se indignou Faraó contra o seus dois oficiais, contra o copeiro-mor e contra o padeiro-mor; e mandou detê-los na casa do capitão da guarda, no cárcere onde José estava preso; e o capitão da guarda pô-los a cargo de José, que os servia. Assim, estiveram por algum tempo em detenção". A questão aqui é porque o padeiro e o copeiro foram considerados como desviantes, seria por uma simples violação à lei ou porque sua conduta feriu a moral defendida pela sociedade? Outro ponto importante a se destacar é caso a pessoa viole uma lei, qual a causa para tal conduta e como foi a reação da sociedade?
Com uma simples observação da sociedade verificamos que nem todas as pessoas que são criminalizadas, ou rotuladas, infringiram algum tipo de norma. Em vários casos pessoas cometem crimes e não são consideradas como criminoso, já em outros, indivíduos que nem ao menos violaram algum preceito legal jurídico são classificados, etiquetados, como tal. Portanto, é necessário entender como funciona o processo de criminalização de um indivíduo, o estudo do Direito Penal (conceito de crime) e da criminologia (tradicional e contemporânea) traz a compreensão ao respeito do tema.
A criminologia é uma ciência empírica, “por isso a Criminologia dispõe de um objeto próprio, de um método ou métodos e de um sólido corpo doutrinário sobre o fenômeno delitivo, confirmado, por certo, por mais de um século de investigações”[1], ou seja, se apóia em experiências e na observação do objeto. Interdisciplinar, se utiliza de outras disciplinas em seus métodos e conclusões, como por exemplo, a biologia, psicologia e a sociologia entre outras áreas do saber científicas. O fato de ser uma ciência multidisciplinar fez com que, de início, não fosse reconhecida como ciência, justamente pelo fato de que se entedia que não era dotada de autonomia e métodos próprios.
O estudo do crime foi por muito tempo seu objeto principal, porém, num ponto de vista mais contemporâneo, mais especificamente em meados de 1960, o objeto de estudo foi diversificado, passando a lidar, além da análise do delito e do delinquente (paradigma etiológico), também com a vítima e muito atentamente à reação e ao controle social, próprios do paradigma da reação social com estudo do processo de criminalização e rotulação.