Segundo Rossetti e
Andrade (2014), a Sarbanes-Oxley representa o quarto marco de Governança Corporativa e promove grande regulamentação da governança nas empresas. O foco da SOX está
embasado em quatro normas.
Na definição : "O senso de justiça envolve a garantia de que os diretores não podem realizar empréstimos
pessoais da empresa, bem como devolução de bônus no caso de retificação de resultados e a definição da
remuneração do executivo principal pelo conselho administrativo e penalidades por fraudes."
Essa definição é de:
A. Beautifull
B. Faimess
C. Compliance
D. Disclousure
E. Accountability
Soluções para a tarefa
Resposta:
Explicação:
R: Fairness.
Explicação
Fairness – senso de justiça
A remuneração do executivo principal deverá ser aprovada pelo conselho de administração
Aprovação pelos acionistas de stock options
Vedação de empréstimos pessoais a diretores executivos, Devolução de bônus e de lucros distribuídos no caso de a companhia retificar demonstrações financeiras em decorrência de descumprimento relevante das normas estabelecidas pelas SEC. Vedação de quaisquer formas de anistia aos empréstimos antes concedidos e não liquidados.
Restrições sobre negociação durante períodos de troca de administradores de fundos de investimento.
Definição de penas historicamente inusitadas por fraudes. As multas podem chegar a US$ 5 milhões e a prisão de 20 anos. Entendendo-se por fraudes corporativas a alteração, a destruição, a mutilação, a ocultação e a falsificação de informações ou documentos, com a intenção de impedir, obstruir ou influenciar o conhecimento e a análise do desempenho e da situação dos negócios e da gestão.
A definição descrita no enunciado da questão é a de b) Fairness.
A “fairness” consiste no senso de justiça, onde a remuneração do executivo principal precisa ser aprovada pelo conselho de administração. Essa definição envolve também o conceito de vedação de empréstimos pessoais que são feitos a diretores executivos, a devolução de bônus de lucros e as demonstrações financeiras.
Sendo assim, temos que o senso de justiça compreende a garantia de que os diretores não devem realizar empréstimos pessoais em nome da empresa.
Bons estudos!