Segundo relatório da ONG Global Witness, que investiga casos de corrupção e de abusos e exploração de recursos naturais, o Brasil contabilizou 477 assassinatos de defensores do meio ambiente de 2002 a 2014. O documento ainda revela que a maioria dessas mortes estão relacionadas a conflitos pela propriedade, controle e uso de terras, além do corte ilegal de árvores. Isso justificaria, em parte, a área de cerca de 5.000 km2 de área devastada por ano, qualificando o devastamento da Amazônia como o maior do mundo.
MARTIN, M. Brasil continua liderando as mortes de ativistas ambientais. El País, São Paulo, 20 abr. 2015. Disponível em: . Acesso em: 18 nov. 2015 (adaptado).
Analise as seguintes afirmações:
I. A responsabilidade sobre a preservação, fiscalização e sanção em caso de danos ambientais é exclusiva do poder público.
II. Cabe às iniciativas públicas e privadas, bem como às pessoas físicas e jurídicas, a preservação dos recursos naturais em benefício do bem comum.
III. O Estado brasileiro não possui dispositivos legais de manutenção, fiscalização e de sanção de casos de danos ambientais.
Está correto o que se afirma em:
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olá!
no caso em questão podemos afirmar que a alternativa correta é a II.
isso porque é dever de todos da sociedade, órgãos públicos e privados cuidar do meio ambiente e promover perspectivas de preservação ambiental e combate a desmatamento, poluição, entre outros.
além disso, o Brasil conta com diversas legislações que tratam sobre o tema, estando ai presentes o código florestal, a constituição federal, além de outras leis infraconstitucionais correlatas.
espero ter ajudado!
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