Segundo o texto, o bullying e considerado um crime de agressividade e covardia que pode ocorrer tanto na escola como em outro ambientes da sociedade. Sendo assim, qual a lei que puni este crime?
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Resposta:
LEI Nº 13.185, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015.
Explicação:
Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática ( Bullying ).
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Resposta:
Lei n°13,185 de novembro de 2015
Explicação:
Art. 1º Fica instituído o Programa de Combate à Intimidação Sistemática ( Bullying ) em todo o território nacional.
§ 1º No contexto e para os fins desta Lei, considera-se intimidação sistemática ( bullying ) todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas
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