Question

Segundo o Professor Hildebrando Accioly, os tratados são uma "Expressão do acordo de vontades, estipulando direitos e obrigações, sente sujeitos de Direito Internacional." No que se refere aos Tratados Internacionais, assinale a alternativa correta:

Answer 1

Resposta:

Se o Estado já ratificou o Tratado, mas o mesmo não entrou em vigor ainda, se aplica a ele o período da irretratabilidade.

CORRIGIDO PELO AVA

Explicação:

Answer 2

Resposta:

Se o Estado já ratificou o Tratado, mas o mesmo não entrou em vigor ainda, se aplica a ele o período da irretratabilidade.

Explicação:

Corrigido pelo AVA.