Segundo o Manual Técnico do Orçamento - MTO (2015), programa é toda ação do Governo que está estruturada em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos definidos para o período do PPA, ou seja, quatro anos. Portanto, cada programa será composto de diversos projetos. O programa que expressa e orienta a ação governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade é denominado A) Programa Temático. B) Programa Temático. C) Operações Especiais. D) Política Nacional de Participação Social. E) Planejamento estratégico.
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Letra A.
Trata-se do Programa Temático.
Porque, na verdade, os recursos públicos são destinados para a realização de programas multissetoriais. Desse modo, cada ministério recebe recursos para realizar (colocar em prática) as políticas públicas com mais urgência para a população brasileira.
Por fim, vale destacar que a resposta pode ser encontrada no portal ou página da Internet do Ministério da Economia do nosso país (publicação sobre Programas do PPA 2016-2019).
Força e Honra!
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