Segundo o filósofo iluminista Montesquieu, para evitar um governo absolutista e tirânico seria necessário dividir os poderes do Estado em repartições, de acordo com funções específicas. Embora cada poder tivesse autonomia para exercer sua função, estaria sempre sendo controlado pelos demais poderes. Na proposta de Montesquieu, o Estado seria dividido entre o poder de criar leis (Legislativo), o que deve executar as leis (Executivo) e o responsável por punir aqueles que descumprem as leis (Judiciário). Considerando as informações, é correto afirmar que:
a) A grande contribuição da "divisão do poder" consiste em blindar cada vez mais o cidadão contra as arbitrariedades do governante.
b) A união de atribuições e encargos dá a cada poder uma maior eficiência para cuidar dos assuntos que lhe são próprios.
c) Os três poderes do Estado não exemplificam a correlação de forças entre as classes existentes na sociedade.
d) O "poder dividido" é prejudicial à governabilidade política, já que as partes estão sempre em desacordo umas com as outras.
e) O presidencialismo francês do século XVIII encarna o ideal de Estado a ser buscado.
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Resposta:
A) A grande contribuição da "divisão do poder" consiste em blindar cada vez mais o cidadão contra as arbitrariedades do governante.
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