Segundo o ECA, Lei nº. 8.069/1990, no seu artigo 16, o direito à liberdade, no que diz respeito à criança e ao adolescente, compreende os seguintes aspectos, EXCETO: a. Buscar refúgio, auxílio e orientação. b. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais. c. Participar da vida familiar e comunitária, com discriminação. d. Brincar, praticar esportes e divertir-se. e. Participar da vida política, na forma da lei.
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c. Participar da vida familiar e comunitária, com discriminação.
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