Segundo o artigo 1º da Constituição Federal de 1988, vivemos em um Estado Democrático, onde os direitos mais fundamentais dos cidadãos devem ser respeitados e implementados de uma maneira a garantir o desenvolvimento social.
Podemos distinguir três concepções de Estado:
I. O Estado é independente dos indivíduos e anterior a eles. A totalidade precede as partes de que resulta e tem unidade, dignidade e caráter.
II. O Estado é uma obra humana. O Estado (res publica) é coisa do povo, ou seja, uma reunião de pessoas associadas por acordo no observar a justiça e por comunidade de interesses.
III. O Estado é uma formação jurídica.
Estes modos de ação social correspondem, respectivamente, a:
a.
I. organicista, II. contratualista e III. formalista
b.
I. democrática, II. atomista, III. civil
c.
I. atomista, II. civil e III. política
d.
I. organicista, II. democrática e III. política
e.
I. formalista, II. civil e III. democrática
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opção a
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