Question

Segundo o art. 205 da CF/1988, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. Tratando-se de direito fundamental constitucionalmente consagrado, assinale a alternativa INCORRETA quanto às suas características:Escolha uma:a. Irrenunciabilidade, porque o seu não exercício não importa em renúncia ao direito à educação. Assim, um aluno da rede privada de ensino pode ir para uma escola pública a qualquer momento em caso de insuficiência de recursos dos pais para arcarem com os custos da escola particular.b. Historicis

Answer 1

Alienabilidade, uma vez que se admite no Brasil a prestações de serviços educacionais em todos os níveis por empresas privadas.

Answer 2

Resposta:

Alienabilidade, uma vez que se admite no Brasil a prestações de serviços educacionais em todos os níveis por empresas privadas.

Explicação: