Question

Segundo José Alfredo de Oliveira Baracho, “o poder não é um fenômeno autônomo que se realiza por si próprio, mas um meio para atender a certa finalidade social. Assenta-se esta justificativa na coordenação, no seio da coletividade, da atividade social das várias pessoas que a integram. Tem como objetivo regular a divisão das tarefas, com a finalidade de impedir uma ação global. Visa regulamentar particularmente os conflitos que surgem nos processos de atividade social. O gênero de atividade e a importância que ele apresenta para a sociedade, sua vinculação com as outras atividades, dependem da intensidade do poder, os meios pelos quais é exercido e os tipos de relações que surgem.” (BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria Geral do Poder Constituinte, p. 33.)

Sobre a titularidade do poder e seu exercício assinale a alternativa correta:
A
O poder pertence apenas aos chefes do Poder Executivo.
B
O poder pertence exclusivamente ao Poder Judiciário.
C
A Constituição Federal aponta quem é titular de poder e qual é o fundamento do seu exercício.
D
A Constituição Federal não dispõe sobre o poder e seu exercício.
E
Todas estão corretas.

Answer 1

A alternativa correta é a C.

O Poder é uno e indivisível, caracterizado pela soberania, povo e território. Porém, a Constituição atua como instrumento de validade daquele ordenamento político e jurídico, uma vez que é a partir dela que serão emanadas as regras para exercício do poder.

A Constituição brasileira traz, em seu art. 1º, parágrafo único, traz que todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou através de seus representantes eleitos, através da Constituição. Ou seja, o titular do poder é o povo.

Answer 2

C
A Constituição Federal aponta quem é titular de poder e qual é o fundamento do seu exercício.