Question

Segundo José Alfredo de Oliveira Baracho, o poder constituinte derivado pode alterar a Constituição de um Estado, e sua “autoridade deriva da própria Constituição que vai reformar”. “A base de sua eficácia é o respeito ao direito existente e às formas legais estabelecidas”. (BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria Geral do Poder Constituinte, p. 64.)

Assim, o poder constituinte derivado é:

A
Ilimitado.

B
Originário.

C
Infinito.

D
Incondicionado.

Answer 1

Olá!

A alternativa B) é a correta.

O poder constituinte derivado é um poder que deriva da própria constituição, porém, quando esse poder derivado da constituição, altera a constituição, o poder que era derivado se torna originário e a constituição alterada se torna um poder derivado.

Em outras circunstâncias o poder constituinte derivado é limitado, finito e condicionado as formas da constituição, ou seja, não tem poder nenhum diante da constituição originaria.

Answer 2

a resposta correta é a alternativa B