Question

Segundo Elias (2000), nas diversas áreas do direito brasileiro, estudiosos desenvolvem novos modelos para a legislação frente à tecnologia e suas inevitáveis consequências no mundo jurídico, tornando cada vez mais importante a Lei 9.609/98. Sobre o que trata essa lei acerca do relacionamento empregado/empregador, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:

( ) O programa de computador será exclusivamente do empregador se o empregado foi contratado para desenvolver o sistema.
( ) O programa será de propriedade do empregador apenas se o empregado foi contratado com vínculo na CTPS.
( ) O programa de computador será exclusivamente do empregador quando ele for contratado por meio de CTPS e se o empregado foi contratado para desenvolver o sistema.
( ) Poderá haver estipulação em contrato, no qual o empregador poderá ceder partes ou integralmente o direito do software ao empregado.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

FONTE: ELIAS, Paulo Sá. Alguns aspectos da informática e suas consequências no Direito. Revista dos Tribunais, v. 766, p. 499, 2000.
A) V - V - V - F.
B) V - F - F - V.
C) F - V - F - V.
D) V - V - F - V.

Answer 1

Resposta:

Letra B

Explicação: