Question

Segundo Bernardi há uma “terceira modalidade de tributos que o município pode instituir e é decorrente de obra pública (art. 145, III, CF). Esse tributo possui como fato gerador a valorização do imóvel tendo em vista a realização de obras públicas por parte do município”. (BERNARDI, Jorge Luiz. A organização municipal e a política urbana. Curitiba: Intersaberes, 2012)
De acordo com os conceitos abordados na bibliografia básica da disciplina e os estudos realizados sobre taxas, impostos e tributos, responda: o que a Prefeitura poderá cobrar em decorrência de valorização imobiliária advinda de obra pública? Assinale a alternativa correta:
A Taxa de aperfeiçoamento de via pública.
B Imposto de valorização do imóvel social;
C Um acréscimo na alíquota do IPTU;
D Contribuição de melhoria;
E Taxa adicional de obra pública

Answer 1

Pg 191 livro Organização, resposta letra D